Processo 247769/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/05/2011 14:35
Autuado em 03/05/2011 14:35
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 177/2015 da Primeira Câmara, de 03/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   177/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015 Acórdão   177/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO
Origem MUNICÍPIO DE IBEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2012 09:27 184225/12 ADMISSÃO DE PESSOAL
24/04/2012 17:23 184489/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/07/2013 14:05 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:29 AR do ofício OCN - 3852/13 - DP
16/08/2012 13:56 do Protocolo 553492/12
16/08/2012 13:26 Juntada de AR ofício 2594/12-ODL-DIJUR
13/03/2012 10:55 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2013 Ofício de Contraditório   3852/ 2013   
DIJUR  02/08/2012 Ofício de Diligência   2594/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 773/2015
03/03/2015 1071 Acórdão nº 177/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2789/2014
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 592/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7866/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2015 16:18 DP  
13/05/2015 13:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 773/2015 -
25/03/2015 15:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1821/2015 -
25/03/2015 12:56 DEX Informação nº 2116/2015 -
06/03/2015 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2015 -
04/03/2015 13:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 256/2015 -
30/01/2015 11:59 S1C Acórdão nº 177/2015 -
12/11/2014 15:33 GASRVF  
11/11/2014 17:07 S1C Certidão de Sessão nº 2148/2014 -
22/10/2014 12:16 GASRVF  
22/10/2014 11:15 S1C Certidão de Sessão nº 2063/2014 -
16/09/2014 16:24 GASRVF  
15/09/2014 16:10 SMPjTC  
15/09/2014 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2789/2014 -
01/08/2014 17:00 SMPjTC Parecer nº 10362/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro, por não observância ao art. 30, inc. II e § 1°, inc. I da Lei n° 8.666/03 e art. 37, II, da CF/88; sem prejuízo da emissão de recomendações ao atual gestor.
26/07/2013 16:40 DICAP Parecer nº 9346/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. ADMISSAO DE PESSOAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/06/2013 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 3852/2013 -
23/04/2013 17:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 978/2013 -
13/01/2013 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1507/2013 -
13/01/2013 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 328/2013 -
13/01/2013 13:19 SMPjTC Parecer nº 982/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro, por não observância ao art. 30, inc. II, e § 1º, inc. I da Lei nº 8.666/93, e art. 37, II, da CF/88; sem prejuízo da emissão de recomendação ao atual gestor.
29/06/2012 10:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 2594/2012 -
29/06/2012 10:37 DIJUR Parecer nº 106/2013 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Retorno de diligência. Atendimento. Legalidade e registro. Para o MPJTC.
03/06/2012 19:03 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 87/2012 -
03/06/2012 19:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 592/2012 -
25/04/2012 12:57 DIJUR Parecer nº 4945/2012 - Admissão de pessoal. Concurso público. Ausência de documentos. Negativa de registro com direito ao contraditório. Ao relator para deliberar.
24/04/2012 17:23 DP Informação nº 3186/2012 -
24/04/2012 17:23 DP Informação nº 3191/2012 -
30/06/2011 16:07 DIJUR  
03/05/2011 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7866/2011 -

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